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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contamos com os melhores advogados especializados nos ramos do direito criminal, cível, imobiliário, consumidor, família, empresarial, trabalhista, transito, tributário, administrativo e previdenciário.

JUDICIAL

DIREITO CRIMINAL

 

Atuamos na área criminal, dedicando a máxima urgência que estes casos necessitam, levando sempre informações aos familiares com muita seriedade e paciência, pois sabemos a angustia que as pessoas que convivem com o cliente passam nessas horas.

 

O nosso escritório é especializado em criar teses jurídicas assertivas, respaldadas na legislação penal atual, bem como nos últimos entendimentos jurisprudenciais, a luz de defender dos direitos constitucionais reservados a todas as pessoas. 

 

Se você foi autor ou é vítima de qualquer crime, foi ou está sendo acusado, ameaçado, coagido, sobre abusos, perseguição, violações de direitos pessoais, ou até mesmo cometeu é acusado de ter cometido algum crime injustamente e precisa se defender, ou tem qualquer dúvida em relação a seus direitos, entre em contato conosco.

 

 

DIREITO CIVIL

O Direito Civil é o ramo de Direito Privado que regula direitos e obrigações adquiridos pela pessoa, física ou jurídica, concernente aos direitos das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, bem como do direito das obrigações, abarcada as relações de consumo, do direito das empresas, do direito das coisas, do direito de família e da sucessão.

 

Na área de Contratos, provemos atendimento especializado em questões referentes a contratos civis e comerciais, típicos e atípicos, compreendendo ampla assessoria na elaboração e celebração de instrumentos contratuais, com participação jurídica especializada em todas as fases da negociação. O escritório atua, também, na advocacia contenciosa judicial e arbitral evolvendo discussões relativas a contratos e a obrigações em geral.

 

Representamos os interesses dos nossos clientes em processos de jurisdição contenciosa e arbitragem, de forma estratégica, nas demandas que envolvam complexas discussões jurídicas.

 

Prestamos assessoria especializada com o fim de diminuir impactos decorrentes da insolvência, seja por qual razão for, com o estudo do caso, reestruturação da dívida e eventual diminuição do passivo recuperação de ativos, por meio de ações judiciais e extrajudiciais.

 

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

 

O ramo imobiliário do Direito tem a ver com a regulamentação das relações ligadas à propriedade de bens imobiliários. Ele simplesmente trata dos contatos que envolvem o setor imobiliário, as obrigações e os direitos das partes.

 

Contratos de locação e de compra e venda são apenas alguns exemplos relacionados. Também não podemos nos esquecer de escrituras, transferências de bens, usucapião, regulamentação de documentação e assim por diante.

 

Prestamos assessoria em todas as fases dos negócios imobiliários, com ênfase nas questões de compra e venda, regularização imobiliária, locação, estruturação de incorporação imobiliária e condomínios.

 

Atuamos, ainda, na defesa de clientes em ações relativas a incorporações, a locações imobiliárias e a operações urbanas consorciadas, assim como contendas envolvendo posse e propriedade, hipoteca, direito de superfície e condomínio.

 

 

DIREITO EMPRESARIAL

 

O Direito Empresarial, ou Direito Comercial, é um ramo do Direito que tem como objetivo cuidar o exercício da atividade econômica organizada de fornecimento de bens ou serviços, a chamada empresa. Seu objeto de estudo é resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas.

DIREITO DE FAMILIA

 

O direito de família tem o objetivo de regular as regras, obrigações e direito no convívio familiar. São casos envolvendo casamento, separação, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção.

 

Nós atuamos na área de família há anos, com bastante êxitos em demandas propostas fazendo com que nossos clientes saibam que podem contar com nossa expertise nesta área do direito, para administrarmos a estruturamos legalmente que vai servir de base para cada processo.

 

Quando nos envolvemos em uma causa, ajudamos o cliente a resolvê-la da forma mais rápida e mais eficiente possível, pensão por alimentos, reconhecimento de paternidade, registro civil de pessoa física. 

 

Atuamos na consultoria e representação judicial de clientes em ações que discutem questões relacionadas às famílias, incluindo-se planejamento e organização patrimonial. 

 

 

DIREITO SUCESSÓRIO

 

Atuamos na consultoria e representação judicial de clientes em ações que discutem questões relacionadas às famílias, incluindo-se planejamento e organização patrimonial. Prestamos, também, assessoria no âmbito do direito sucessório na esfera extrajudicial e judicial, com planejamento sucessório, partilhas de bens, litigiosas e amigáveis, e inventários.

 

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

 

O direito do consumidor é o conjunto de regras e princípios jurídicos que trata das relações de consumo, isto é, as relações existentes entre o consumidor e o fornecedor de bens ou de serviços.

 

É um ramo recente e específico, que tem como objetivo disciplinar relações que normalmente não são equilibradas, já que o consumidor, destinatário final de um produto ou serviço, não tem usualmente o mesmo conhecimento sobre o produto ou poder econômico que o fornecedor.

 

Por conta das peculiaridades das relações de consumo, o direito do consumidor conta com um regramento particular: o Código de Defesa do Consumidor, também chamado de CDC.

 

 

RESPONSABILIDADE CIVIL

 

O escritório tem atuação em diferentes áreas do Direito Civil, por meio de processos judiciais e extrajudiciais, as quais destacam-se mais a Responsabilidade Civil e Direito das Obrigações, assessoramos os clientes tanto na esfera arbitral como na esfera judicial.

DIREITO TRABALHISTA

 

A ação trabalhista é o procedimento para requerer na justiça direitos materiais violados pelo empregador, ou seja, o não cumprimento das leis que amparam o trabalhador (CLT) ou ainda as que foram estabelecidas em contrato de trabalho. A ação trabalhista pode também ser chamada de reclamação trabalhista, dissídio trabalhista ou reclamatória trabalhista.

 

Pode dar início à uma ação aquele que sente injustiçado quanto à conduta das empresas em relação ao pagamento de horas extras, verbas rescisórias ou qualquer outro motivo que interfira na boa relação de trabalho.

 

No entanto, ir atrás desses direitos de modo errado, baseado em provas forjadas ou falsas, pode ser bem mais complicado do que se imagina. Em casos específicos, se ficar comprovada a litigância de má-fé de uma das partes, o funcionário pode até ser condenado ao pagamento de multa ou ser incluído no crime de falsa identidade, previsto no Código Penal.

 

Na seara trabalhista, para empresas o escritório atua no âmbito contencioso e consultivo, desde as rotinas na relação de trabalho até a análise de procedimentos específicos e a propositura de ações necessárias, informando e orientando nossos clientes quanto à correta forma de aplicação da legislação trabalhista a fim de reduzir custos através da eliminação ou reduzir passivos e riscos.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

 

Prestamos assistência jurídica a pessoas, empresas nacionais e internacionais, em suas relações com o Poder Público, especialmente em áreas como gestão pública, concursos públicos, servidores públicos, licitações, licenças, contratos administrativos, concessões e permissões de serviços públicos bem como desapropriações, nas esferas judicial e extrajudicial. Atuamos também na defesa dos interesses de nossos clientes junto às agências reguladoras de setores como telecomunicações, energia, gás, petróleo, portos, saneamento e transportes.

 

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

Prestamos consultoria tributária, de acordo com necessidades do cliente, atuando no planejamento fiscal de operações comerciais em geral e na elaboração de pareceres e opiniões legais. Com foco em tributos estaduais e municipais, também atuamos na apresentação de defesas contra autuações fiscais federais, com a propositura e acompanhamento de demandas administrativas e judiciais em matéria tributária.

 

 

DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO

 

Previdência privada, também chamada de Previdência complementar, é uma forma de seguro contratado para garantir uma renda futura ao titular ou seu beneficiário, geralmente voltada ao período após a aposentadoria.

 

Os planos são geralmente divididos em duas etapas: a acumulação, na qual são realizados aportes regulares de recursos que serão aplicados em fundos geridos pela seguradora, de forma a aumentar o capital aplicado, e o resgate, na qual o valor acumulado poderá ser resgatado integralmente ou na forma de uma renda complementar, calculada com base em cálculos atuariais.

 

Há dois tipos de entidades de previdência complementar no Brasil: a aberta e a fechada. A aberta, pode ser contratada por qualquer pessoa física ou jurídica, enquanto a fechada é destinada a grupos, como funcionários de uma empresa ou associados de instituidores.

 

 

DIREITO AMBIENTAL

 

Assessoria para adequação das atividades de nossos clientes às normas ambientais e urbanísticas, bem como acompanhamento de processos de licenciamento junto aos órgãos competentes, e atuação em contencioso administrativo e judicial envolvendo essas matérias.

PERICIAL

Perícia é a análise técnica de uma situação, fato ou estado redigida por um especialista numa determinada disciplina, o perito. É um exame realizado por profissional especialista, legalmente habilitado, destinado a verificar ou esclarecer determinado fato, apurar as causas motivadoras do mesmo, ou o estado, a alegação de direitos, ou a estimação da coisa que é objeto de litígio ou processo.

 

Dentre os vários meios produção de prova no direito, a perícia se destaca como um meio especial, na qual o exame de um profissional especialista na área em questão faz-se necessário para o esclarecimento de fatos técnicos. Com a crescente e continuada complexificação da atual sociedade tecnológica exige-se, cada vez mais, a tradução do que é técnico, de forma a ser entendido por todos, pois com a análise técnica do caso, irá trazer à luz e a veracidade dos fatos ou até mesmo circunstancias.

 

A perícia pode ocorrer por diversas naturezas a depender de seu objeto de estudo, por exemplo, pode ser ela documental, criminal, papiloscópica, psicológica, grafotécnica, imobiliária, ambiental, médica, tecnológica; enfim, ela deriva dos mais variados tipos de conhecimento técnico.

Em direito, perícia é um meio de prova em que pessoas qualificadas tecnicamente (os peritos), nomeadas pelo juiz, ou oficialmente constituídos por concurso público, analisam fatos juridicamente relevantes à causa examinada, elaborando um laudo. É um exame que exige conhecimentos técnicos e científicos a fim de comprovar a veracidade de certo fato ou circunstância. Para auxiliar as partes nas questões técnicas, poderá haver o profissional denominado "assistente técnico", também profissional, que acompanhará, avaliará e discutirá tecnicamente os trabalhos periciais.

 

Os quesitos são as perguntas técnicas que as partes querem ver respondidas pelo profissional perito, que, além de auxiliar o trabalho deste, ainda deixam bem clara a objetividade pretendida. Uma boa elaboração de quesitos é parte fundamental na boa produção da prova pericial e eles serão mais ricos quando elaborados conjuntamente por advogados e profissionais especialistas.

 

As conclusões do perito são lançadas em uma peça chamada laudo pericial ou parecer técnico. O primeiro é elaborado pelo perito do juízo ou perito oficial. O segundo é a peça técnica elaborada pelo perito de confiança das partes. 

 

Para elaborar o laudo ou parecer, podem, os peritos (do juízo e das partes), proceder livremente, ouvir testemunhas, colher dados e informações, juntar pesquisas científicas etc. 

 

PERICIA JUDICIAL

 

Prestamos para a Justiça Pública, o serviço de Peritos Judiciais, buscando evidenciar a veracidade de todas as provas admitidas em direito na busca da verdade real dos fatos, nos processos judiciais. Também oferecemos o serviço de Auxiliar Técnico para as partes, quando há a mesma necessidade de jurídica mencionada acima, por parte de particulares como pessoas físicas, empresas nacionais e internacionais em suas relações com o Poder Público.

PERICIA DOCUMENTAL

 

Atuamos a finco na área de Pericia Documental, onde utilizamos equipamentos de última tecnologia para verificar todos as imperfeições existentes utilizadas como meio de falsificação de documentos, auferindo assim a veracidade de fato de qualquer tipo de documento, como papeis, títulos, notas, pergaminhos, contratos, serem autênticos ou não.

PERICIA INTERNACIONAL

 

Com nossa especialização podemos também atender a necessidade de clientes internacionais poderem realizar pericia em qualquer lugar do mundo. 

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