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Ação de Indenização por Danos Morais

Indenização por danos morais e materiais — acidentes, falhas em serviços, discriminação, assédio moral, violação de direitos.

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Atenção ao prazo — 3 anos (danos morais)

Ação de indenização por danos morais prescreve em 3 anos. Não perca seus direitos.

O Problema É Mais Grave do que Parece

Entenda por que agir rapidamente faz a diferença.

Violação da sua honra, imagem ou dignidade sem nenhuma reparação

Empresas e pessoas causam danos e se recusam a indenizar

Constrangimentos públicos, discriminação e assédio moral impunes

Prejuízo emocional e psicológico sem compensação adequada

Sem ação judicial, o agressor não sofre nenhuma consequência

O que nossa atuação cível cobre

Atendimento completo do início ao fim do processo.

Análise de viabilidade gratuita do seu caso

Coleta e organização de provas do dano sofrido

Notificação extrajudicial ao responsável

Ação judicial de indenização por danos morais e materiais

Nossos Planos

Valores transparentes. Prazo estimado: 8-18 meses.

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Ação de Danos Morais

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  • Petição inicial completa
  • Danos morais + materiais
  • Acompanhamento até sentença
  • JEC (sem custas iniciais)

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  • Tudo do plano básico
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  • Execução provisória
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O escritório Garcez Palha atua há mais de três séculos na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros. Equipe especializada em Cível, com atendimento presencial em Copacabana e remoto em todo o país.

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As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. OAB/RJ 219.390.

Perguntas frequentes

Tenho direito a danos morais?
Danos morais são devidos quando há lesão à honra, imagem, privacidade ou dignidade. A análise é caso a caso.
Quanto posso receber de indenização?
Valores variam conforme gravidade e jurisdição. No JEC, limite de 40 salários mínimos. Em varas cíveis, sem limite.
Quanto tempo leva o processo?
Processos cíveis levam 12-24 meses em média. No JEC, 3-6 meses. Acordos podem ser mais rápidos.
Preciso de provas para processar?
Provas fortalecem o caso: fotos, vídeos, documentos, testemunhas. Porém, a inversão do ônus da prova pode ser aplicada em relações de consumo.

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As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ