Rescisão e Revisão Contratual
Rescisão de contratos por inadimplemento, vício oculto ou onerosidade excessiva — imóveis, serviços, prestação de serviços, B2B.
A partir de
R$ 3.000,00
Atenção ao prazo — 3 anos (danos morais)
Ação de indenização por danos morais prescreve em 3 anos. Não perca seus direitos.
O Problema É Mais Grave do que Parece
Entenda por que agir rapidamente faz a diferença.
Contrato descumprido pela outra parte e você fica no prejuízo
Multa contratual abusiva impede rescisão mesmo com falha do outro
Vícios ocultos em compras de imóveis, veículos e serviços
Onerosidade excessiva torna o contrato inviável de cumprir
Sem rescisão formal, você continua obrigado a pagar ou cumprir
O que nossa atuação cível cobre
Atendimento completo do início ao fim do processo.
Análise de viabilidade e fundamentos para rescisão
Notificação extrajudicial com prazo para cura
Ação de rescisão contratual com restituição de valores
Pedido de perdas e danos e lucros cessantes
Nossos Planos
Valores transparentes. Prazo estimado: 6-18 meses.
Rescisão Contratual
R$ 3.000,00
- Análise de viabilidade
- Notificação extrajudicial
- Ação de rescisão contratual
- Restituição de valores
- Acompanhamento processual
Rescisão + Indenização
R$ 5.000,00
- Tudo do plano básico
- Indenização por perdas e danos
- Lucros cessantes
- Recursos (se necessário)
- Execução de sentença
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Anos de tradição
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O escritório Garcez Palha atua há mais de três séculos na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros. Equipe especializada em Cível, com atendimento presencial em Copacabana e remoto em todo o país.
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Perguntas frequentes
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Quanto posso receber de indenização?
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As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ