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Problemas em Marketplace (Mercado Livre, Shopee, Amazon)

Conta bloqueada, produto não entregue, golpe no marketplace. Indenização + desbloqueio de valores retidos.

365 anos de tradição · OAB/RJ 219.390

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Atenção ao prazo — 5 anos

Danos por relações de consumo prescrevem em 5 anos. Não perca o direito de ser ressarcido.

O Problema É Mais Grave do que Parece

Entenda por que agir rapidamente faz a diferença.

Conta bloqueada no Mercado Livre, Shopee ou Amazon sem explicação

Valores retidos pelo marketplace sem previsão de liberação

Produto pago e não entregue — marketplace se recusa a intervir

Golpe dentro da plataforma e marketplace não assume responsabilidade

Vendedores com milhares de reais presos sem acesso aos próprios fundos

O que nossa atuação em direito do consumidor cobre

Atendimento completo do início ao fim do processo.

Análise da situação e identificação dos direitos violados

Notificação formal ao marketplace com prazo legal

Desbloqueio da conta e liberação de valores retidos

Ação judicial para restituição e danos morais

Nossos Planos

Valores transparentes. Prazo estimado: 3-6 meses.

Recomendado

Desbloqueio + Restituição

R$ 1.500,00

  • Notificação ao marketplace
  • Desbloqueio da conta
  • Liberação de valores retidos
  • Restituição do prejuízo
  • Ação no JEC

Completo + Danos Morais

R$ 2.500,00

  • Tudo do plano básico
  • Danos morais (R$ 2k-5k)
  • Recurso se necessário
  • Máxima compensação
  • Blacklist do marketplace

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365

Anos de tradição

OAB/RJ

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Gratuita

24h

Retorno em dias úteis

O escritório Garcez Palha atua há mais de três séculos na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros. Equipe especializada em Consumidor, com atendimento presencial em Copacabana e remoto em todo o país.

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Preencha o formulário e nossa equipe jurídica entrará em contato em até 24 horas para orientar o próximo passo.

  • Análise inicial sem compromisso
  • Equipe especializada em Consumidor
  • Atendimento presencial em Copacabana ou remoto
  • Confidencialidade garantida (sigilo profissional OAB)
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Resposta em até 24h em dias úteis.

As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. OAB/RJ 219.390.

Perguntas frequentes

Posso reclamar mesmo sem nota fiscal?
Sim. Outros comprovantes como extratos bancários, e-mails de confirmação ou testemunhas podem substituir a nota fiscal.
Quanto tempo tenho para reclamar?
O prazo é de 30 dias para produtos/serviços não duráveis e 90 dias para duráveis, contados da entrega ou conclusão do serviço.
Preciso de advogado para o JEC?
Para causas até 20 salários mínimos no JEC, não é obrigatório advogado. Acima disso, é necessário. Recomendamos acompanhamento profissional em todos os casos.
Quanto custa o processo?
No Juizado Especial (até 40 salários mínimos), não há custas. Nossa análise inicial é gratuita e sem compromisso.

Seus direitos valem, faça valer

Prazo estimado: 3-6 meses. Nossa equipe está pronta para defender seus direitos.

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As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ