Cobranças irregulares acumulam — peça análise gratuita das suas taxas condominiais.
Análise gratuita do seu caso

Cobrança Condominial Abusiva

Multas condominiais abusivas (+2% mês), juros acima legal, rateios sem aprovação assembleia.

365 anos de tradição · OAB/RJ 219.390

A partir de

R$ 1.500,00

Ver Planos

Atenção ao prazo — 10-15 anos (usucapião)

Ações de usucapião requerem posse mansa por 10-15 anos. Ações possessórias prescrevem em 1 ano e 1 dia.

O Problema É Mais Grave do que Parece

Entenda por que agir rapidamente faz a diferença.

Taxa de condomínio com aumentos sem aprovação em assembleia

Cobranças extras que não constam na convenção condominial

Multas desproporcionais por infrações menores

Falta de transparência nos balancetes e demonstrativos financeiros

O que nossa atuação imobiliária cobre

Atendimento completo do início ao fim do processo.

Análise da convenção, atas de assembleia e demonstrativos financeiros

Identificação de cobranças irregulares ou não aprovadas

Negociação com síndico ou administradora para estorno

Coordenação com parceiro jurídico se negociação falhar

Nossos Planos

Valores transparentes. Prazo estimado: 3-6 meses.

Recomendado

Revisão + Restituição

R$ 1.500,00

  • Análise de boletos e convenção
  • Identificação de multas abusivas
  • Revisão de juros acima do legal
  • Petição no JEC
  • Restituição de valores ilegais

Revisão + Danos Morais

R$ 2.000,00

  • Tudo do plano básico
  • Questionamento de rateios
  • Danos morais por cobrança abusiva
  • Recurso se necessário
  • Execução da sentença

Não sabe qual escolher?

365

Anos de tradição

OAB/RJ

219.390

Análise

Gratuita

24h

Retorno em dias úteis

O escritório Garcez Palha atua há mais de três séculos na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros. Equipe especializada em Imobiliário, com atendimento presencial em Copacabana e remoto em todo o país.

Análise gratuita do seu caso

Preencha o formulário e nossa equipe jurídica entrará em contato em até 24 horas para orientar o próximo passo.

  • Análise inicial sem compromisso
  • Equipe especializada em Imobiliário
  • Atendimento presencial em Copacabana ou remoto
  • Confidencialidade garantida (sigilo profissional OAB)
WhatsApp

Fale com um advogado

Resposta em até 24h em dias úteis.

As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. OAB/RJ 219.390.

Perguntas frequentes

Preciso de escritura para regularizar?
Depende do caso. Usucapião dispensa escritura anterior. Regularização de construção pode exigir habite-se e escritura.
Quanto tempo leva a usucapião?
A usucapião extrajudicial (cartório) leva 3-6 meses. A judicial pode levar 2-5 anos dependendo do caso e da comarca.
Quais os custos envolvidos?
Custos incluem honorários advocatícios, custas processuais (isentas no JEC), taxas de cartório e ITBI (quando aplicável).
Posso fazer usucapião de imóvel financiado?
Não é possível usucapir imóvel com financiamento ativo. É necessário quitar ou negociar o financiamento primeiro.

Proteja seu patrimônio agora

Prazo estimado: 3-6 meses. Nossa equipe está pronta para defender seus direitos.

Escolher PlanoWhatsApp

As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ