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Usucapião

Regularização de imóveis por usucapião (posse prolongada)

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Atenção ao prazo — 10-15 anos (usucapião)

Ações de usucapião requerem posse mansa por 10-15 anos. Ações possessórias prescrevem em 1 ano e 1 dia.

O Problema É Mais Grave do que Parece

Entenda por que agir rapidamente faz a diferença.

Mora no imóvel há anos mas não tem escritura no seu nome

Não pode vender, financiar ou deixar de herança sem documentação

Risco de perder o imóvel se herdeiros do antigo dono aparecerem

Burocracia do processo parece complicada demais para resolver sozinho

O que nossa atuação imobiliária cobre

Atendimento completo do início ao fim do processo.

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Identificação da modalidade adequada (extrajudicial ou judicial)

Levantamento e organização de toda a documentação necessária

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Valores transparentes. Prazo estimado: 1-3 anos.

Recomendado

Usucapião Extrajudicial

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  • Análise de requisitos de posse
  • Documentação de comprovantes
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  • Registro em cartório (1º ofício)
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Usucapião Judicial Completo

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  • Recursos e execução

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O escritório Garcez Palha atua há mais de três séculos na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros. Equipe especializada em Imobiliário, com atendimento presencial em Copacabana e remoto em todo o país.

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As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. OAB/RJ 219.390.

Perguntas frequentes

Preciso de escritura para regularizar?
Depende do caso. Usucapião dispensa escritura anterior. Regularização de construção pode exigir habite-se e escritura.
Quanto tempo leva a usucapião?
A usucapião extrajudicial (cartório) leva 3-6 meses. A judicial pode levar 2-5 anos dependendo do caso e da comarca.
Quais os custos envolvidos?
Custos incluem honorários advocatícios, custas processuais (isentas no JEC), taxas de cartório e ITBI (quando aplicável).
Posso fazer usucapião de imóvel financiado?
Não é possível usucapir imóvel com financiamento ativo. É necessário quitar ou negociar o financiamento primeiro.

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Prazo estimado: 1-3 anos. Nossa equipe está pronta para defender seus direitos.

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As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ