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BPC / LOAS

Benefício assistencial de 1 salário mínimo/mês para idosos e deficientes

365 anos de tradição · OAB/RJ 219.390

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R$ 2.000,00

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Atenção ao prazo — 1 ano

Negativas de plano de saúde têm prazo de 1 ano para contestação judicial. Aja imediatamente após a negativa.

O Problema É Mais Grave do que Parece

Entenda por que agir rapidamente faz a diferença.

INSS nega BPC/LOAS mesmo com deficiência comprovada e renda per capita baixa

Processo burocrático complexo impossibilita aprovação sem orientação técnica

Perícia médica superficial nega benefício para quem realmente precisa

Cada mês sem o benefício é um salário mínimo que não volta

Família em situação vulnerável sem renda para necessidades básicas

O que nossa atuação em saúde cobre

Atendimento completo do início ao fim do processo.

Análise completa dos requisitos de deficiência e renda familiar

Organização de laudos médicos e comprovantes de renda

Preparação técnica para a perícia médica do INSS

Recurso administrativo ou novo pedido com documentação completa

Nossos Planos

Valores transparentes. Prazo estimado: 6-12 meses.

Recomendado

Requerimento Administrativo

R$ 2.000,00

  • Análise de elegibilidade
  • Coleta de documentação
  • Requerimento administrativo ao INSS
  • Perícia médica
  • Retroativo desde o pedido

Ação Judicial + Atrasados

R$ 3.000,00

  • Se INSS negar administrativamente
  • Ação judicial contra INSS
  • Perícia médica judicial
  • Atrasados desde pedido
  • Execução de sentença

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365

Anos de tradição

OAB/RJ

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Análise

Gratuita

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Retorno em dias úteis

O escritório Garcez Palha atua há mais de três séculos na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros. Equipe especializada em Saúde, com atendimento presencial em Copacabana e remoto em todo o país.

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Preencha o formulário e nossa equipe jurídica entrará em contato em até 24 horas para orientar o próximo passo.

  • Análise inicial sem compromisso
  • Equipe especializada em Saúde
  • Atendimento presencial em Copacabana ou remoto
  • Confidencialidade garantida (sigilo profissional OAB)
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As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. OAB/RJ 219.390.

Perguntas frequentes

O plano pode negar meu tratamento?
A negativa só é legal se o procedimento não consta no rol da ANS E não há previsão contratual. Muitas negativas são abusivas e reversíveis judicialmente.
Posso conseguir liminar?
Sim. Em casos urgentes (cirurgias, internações, tratamentos oncológicos), a Justiça concede liminares em 24-72 horas.
Quanto tempo leva o processo?
Com liminar, a cobertura pode ser obtida em dias. O processo principal leva 6-18 meses para conclusão com possível indenização.
Tenho direito a danos morais?
Sim. A negativa indevida de cobertura gera dano moral presumido. Valores variam de R$ 5.000 a R$ 20.000 conforme a gravidade.

Sua saúde não pode esperar

Prazo estimado: 6-12 meses. Nossa equipe está pronta para defender seus direitos.

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As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ