Atenção ao prazo — 1 ano
Negativas de plano de saúde têm prazo de 1 ano para contestação judicial. Aja imediatamente após a negativa.
O Problema É Mais Grave do que Parece
Entenda por que agir rapidamente faz a diferença.
Plano nega terapias para TEA (ABA, fonoaudiologia, TO) sem justificativa
Cada mês sem intervenção precoce atrasa o desenvolvimento irreversivelmente
Custo particular das terapias (R$ 3-8 mil/mês) é inviável para a maioria
Limitação ilegal de sessões mensais prejudica a efetividade do tratamento
Lei Berenice Piana e ANS obrigam cobertura integral — plano descumpre
O que nossa atuação em saúde cobre
Atendimento completo do início ao fim do processo.
Análise da obrigação do plano de cobrir terapias para TEA
Organização de laudos, relatórios e prescrições médicas
Notificação extrajudicial exigindo autorização das terapias
Liminar judicial para cobertura imediata e sessões ilimitadas
Nossos Planos
Valores transparentes. Prazo estimado: 24-72h (liminar).
Liminar Terapias
R$ 4.000,00
- Análise de laudo e prescrições
- Petição de liminar urgente
- Cobertura ilimitada de sessões
- ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional
- Multa diária ao plano
Cobertura + Danos Morais
R$ 5.500,00
- Tudo do plano básico
- Danos morais pelo atraso
- Cobertura de medicações relacionadas
- Multa diária continuada
- Execução de sentença
Não sabe qual escolher?
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Anos de tradição
OAB/RJ
219.390
Análise
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O escritório Garcez Palha atua há mais de três séculos na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros. Equipe especializada em Saúde, com atendimento presencial em Copacabana e remoto em todo o país.
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- Análise inicial sem compromisso
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Perguntas frequentes
O plano pode negar meu tratamento?
Posso conseguir liminar?
Quanto tempo leva o processo?
Tenho direito a danos morais?
Sua saúde não pode esperar
Prazo estimado: 24-72h (liminar). Nossa equipe está pronta para defender seus direitos.
As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ
