Cancelamento de Protesto + Transação Tributária
Empresa protestada por dívida tributária: combinação de transação PGFN (regulariza a dívida) com cancelamento do protesto em cartório — crédito bancário liberado em até 30 dias.
A partir de
R$ 4.000,00
Atenção ao prazo — 5 anos
Créditos tributários indevidamente pagos prescrevem em 5 anos. Não perca o direito à restituição.
Aspectos que merecem atenção
Pontos técnicos recorrentes observados em casos análogos.
Questões jurídicas exigem leitura técnica que raramente é evidente ao interessado
Condutores contratuais costumam dispor de estruturas internas para dilação de conflitos
A ausência de orientação especializada compromete a identificação dos direitos aplicáveis
Processos judiciais e administrativos envolvem prazos e formalidades específicas
Análise preliminar estruturada permite avaliação de viabilidade antes de qualquer compromisso
O que nossa atuação tributária cobre
Condução integral, do parecer inicial à decisão final.
Avaliação técnica preliminar do caso concreto
Estruturação da estratégia jurídica adequada à situação
Notificação extrajudicial, quando o caminho admitir
Ação judicial, quando a via adequada assim exigir
Modalidades de honorários
Valores apresentados de forma transparente. Prazo estimado: 20 a 45 dias úteis.
Cancelamento + Transação
R$ 4.000,00
- Análise da dívida e do protesto
- Escolha da modalidade de transação
- Adesão à transação PGFN
- Acompanhamento da baixa em cartório
- CND ao final
Dúvida quanto à modalidade adequada?
1545
Família desde
OAB/RJ
219.390
Análise
Preliminar
Dias úteis
Por hora marcada
A família Garcez Palha possui linhagem jurídica documentado desde 1545. O escritório contemporâneo atua em assessoria jurídica dedicada a Tributário, com atendimento presencial em Barra da Tijuca e remoto em todo o território nacional.
Avaliação técnica preliminar
Envie o contexto do caso — retornamos pessoalmente em dias úteis, por hora marcada.
- Análise preliminar sem compromisso
- Equipe dedicada a Tributário
- Atendimento em Barra da Tijuca ou remoto
- Sigilo profissional conforme OAB
Solicitar contato do escritório
Retornamos em dias úteis, por hora marcada.
Dúvidas recorrentes
Preciso pagar toda a dívida para cancelar o protesto?
Reduza sua carga tributária legalmente
Prazo estimado: 20 a 45 dias úteis. A equipe conduzirá o caso pessoalmente.
As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ