“Excelente atendimento, resolveram meu problema rapidamente.”
Caso resolvido em 60 dias
⚡ Atendimento prioritário - Análise preliminar do seu caso
Análise gratuita do seu caso
Ágio em Incorporação — IRPJ/CSLL
Planejamento tributário para grupos econômicos via aproveitamento de ágio interno em incorporações. STJ Tema 1.082 (2024). Reduz base de IRPJ/CSLL por até 5 anos — exige reestruturação societária documentada e propósito negocial.
365 anos de tradição · OAB/RJ 219.390
A partir de
R$ 0,00
Atenção ao prazo — 5 anos
Créditos tributários indevidamente pagos prescrevem em 5 anos. Não perca o direito à restituição.
O Problema É Mais Grave do que Parece
Entenda por que agir rapidamente faz a diferença.
Problemas legais consomem seu tempo e dinheiro
Empresas dificultam a resolução de conflitos
Falta de conhecimento jurídico deixa você vulnerável
Processos complexos geram ansiedade e incerteza
Sem apoio profissional, seus direitos ficam em risco
O que nossa atuação tributária cobre
Atendimento completo do início ao fim do processo.
Análise preliminar do seu caso
Estratégia jurídica personalizada
Notificação extrajudicial
Ação judicial se necessário
Nossos Planos
Valores transparentes. Prazo estimado: Análise inicial em 10 dias úteis.
Diagnóstico de Viabilidade
R$ 0,00
- Mapeamento da estrutura societária
- Análise de viabilidade (Tema 1.082)
- Estruturação com propósito negocial
- Laudo de avaliação independente
- Honorários: 15% da economia gerada
Recomendado
Reestruturação Completa
R$ 0,00
- Tudo do plano básico
- Contrato e documentação da incorporação
- Defesa em eventual autuação CARF
- Monitoramento dos 5 anos de amortização
- Consultoria tributária contínua
Não sabe qual escolher?
365
Anos de tradição
OAB/RJ
219.390
Análise
Gratuita
24h
Retorno em dias úteis
O escritório Garcez Palha atua há mais de três séculos na defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros. Equipe especializada em Tributário, com atendimento presencial em Copacabana e remoto em todo o país.
Análise gratuita do seu caso
Preencha o formulário e nossa equipe jurídica entrará em contato em até 24 horas para orientar o próximo passo.
- Análise inicial sem compromisso
- Equipe especializada em Tributário
- Atendimento presencial em Copacabana ou remoto
- Confidencialidade garantida (sigilo profissional OAB)
Fale com um advogado
Resposta em até 24h em dias úteis.
Perguntas frequentes
O que mudou com o STJ Tema 1.082?
O STJ delimitou as condições para o aproveitamento de ágio interno (dentro do mesmo grupo econômico), exigindo propósito negocial real e documentação robusta. A tese é válida quando bem estruturada.
Em quanto tempo consigo ver a redução tributária?
A amortização do ágio ocorre ao longo de 5 anos. A redução de IRPJ/CSLL começa no exercício seguinte à incorporação.
Reduza sua carga tributária legalmente
Prazo estimado: Análise inicial em 10 dias úteis. Nossa equipe está pronta para defender seus direitos.
As informações têm caráter orientativo e não substituem consulta jurídica formal. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas individualmente. OAB/RJ 219.390 | CONPEJ/RJ | CRECI/RJ