Termos de Uso

Última atualização: abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website da Garcez Palha, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso website ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Garcez Palha oferece os seguintes serviços:

  • Consultoria e assessoria jurídica
  • Perícia documental e grafotécnica
  • Avaliação imobiliária
  • Perícia médica trabalhista
  • Automação de serviços jurídicos
  • Programa de parceria e indicação

3. Uso do Website

3.1 Uso Permitido

Este website é destinado ao uso pessoal e não comercial. Você pode acessar, visualizar e baixar conteúdo para fins informativos.

3.2 Uso Proibido

  • Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo sem autorização
  • Usar o site para fins ilegais ou não autorizados
  • Tentar acessar áreas restritas sem permissão
  • Transmitir vírus ou códigos maliciosos
  • Coletar informações de outros usuários

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, é propriedade da Garcez Palha ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

A marca "Garcez Palha" e o logotipo são marcas registradas. O uso não autorizado pode resultar em ação judicial.

5. Conta de Usuário

Ao criar uma conta em nossa plataforma (Portal do Parceiro ou área administrativa), você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

6. Programa de Parceiros

Os termos específicos do Programa de Parceiros estão sujeitos a acordo separado, que inclui:

  • Estrutura de comissões e pagamentos
  • Obrigações do parceiro
  • Diretrizes de marketing e comunicação
  • Causas de rescisão do contrato

Ao se cadastrar como parceiro, você concorda com os termos específicos do programa disponíveis no momento do cadastro.

7. Isenção de Responsabilidade

7.1 Informações no Site

As informações disponibilizadas neste website têm caráter informativo e não constituem aconselhamento jurídico. Para orientação específica sobre seu caso, consulte diretamente nossos advogados.

7.2 Disponibilidade

Não garantimos que o site estará disponível ininterruptamente ou livre de erros. Podemos modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site sem aviso prévio.

8. Limitação de Responsabilidade

A Garcez Palha não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes resultantes do uso ou impossibilidade de uso deste website, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros.

9. Links Externos

Nosso website pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Recomendamos que você leia os termos e políticas de cada site que visitar.

10. Comunicações Eletrônicas

Ao utilizar nosso site ou nos enviar e-mails, você está se comunicando conosco eletronicamente e consente em receber comunicações nossas por meios eletrônicos. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos eletronicamente satisfazem qualquer exigência legal.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação neste site. O uso continuado do site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Garcez Palha

E-mail: contato@garcezpalha.com

Telefone: (21) 3500-0000

Endereço: Centro, Rio de Janeiro - RJ

14. Disposições Finais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.